Brisanet é autorizada a usar faixas de 700 MHz e 2,3 GHz em mais cidades do NE

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu à Brisanet autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 705,5 MHz, 760,5 MHz e 2.370 MHz, em caráter secundário, para operação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O Ato nº 14.645, datado de 7 de outubro, foi publicado hoje, 17, no Diário Oficial da União.

A outorga contempla duas autorizações distintas.

A primeira, nas subfaixas de 705,5 MHz e 760,5 MHz, cobre os municípios de São Domingos, Junco do Seridó, Olivedos e Pocinhos (PB) e Calumbi, Flores e Sertânia (PE).

A segunda, na faixa de 2.370 MHz, alcança mais 75 municípios distribuídos entre Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, incluindo localidades como Poranga, Ararendá, Palmácia, Serra Branca, Araruna, Nazarézinho, Serrita, Tangará e Viçosa.

Com essa autorização, a Brisanet amplia a disponibilidade de conectividade móvel e fixa em áreas rurais e interioranas, reforçando sua presença na região Nordeste, onde a operadora já atua com redes de fibra óptica e 5G.

Condições da autorização

Segundo a Anatel, o uso das radiofrequências foi concedido em caráter precário, com exigência de coordenação técnica com outras empresas que detenham autorizações nas mesmas faixas.

O prazo de validade foi fixado em 27 de agosto de 2028 para as subfaixas de 700 MHz e 20 de agosto de 2030 para a faixa de 2,3 GHz.

As faixas de 700 MHz e 2,3 GHz são utilizadas para aplicações de banda larga móvel e fixa, com elevada penetração de sinal e suporte à transmissão de dados em localidades de menor densidade populacional.

No caso da faixa de 2,3 GHz, o bloco regional destinado ao Nordeste não havia recebido propostas no leilão de 2021, permanecendo disponível para autorizações em caráter secundário.

Com o novo ato, a Anatel reafirma a possibilidade de utilização dessas faixas por operadoras regionais, como a Brisanet. Um novo leilão da faixa deve acontecer ainda este ano, conforme as expectativas dentro da Anatel com o andamento da análise da proposta de certame no TCU.