Confira os novos integrantes do Conselho Consultivo da Anatel

Foto: Patrick Sommer/Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quinta-feira, 18, quatro novos integrantes para o Conselho Consultivo da Anatel. O órgão é responsável pela participação da sociedade nas atividades e decisões da agência e agora fica com suas 12 cadeiras ocupadas.

Os novos membros do conselho representam Poder Executivo, Senado Federal, empresas de telecomunicações e entidades da sociedade civil. Os mandatos do quarteto vão até fevereiro de 2028. Confira os nomes:

• Fernando Soares como representante das entidades de classe das prestadoras de telecomunicações. Soares é diretor de Regulação e Inovação na Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais teles do País.
• Humberto Ribeiro como representante das entidades representativas da sociedade. Ele é fundador e diretor Jurídico da Sleeping Giants Brasil, além de coordenador jurídico da Aliança Nacional LGBTI+.
• Laura Porto como representante indicada pelo Senado Federal. Porto é advogada, professora e consultora jurídica especializada em Direito Digital.
• Tiago Linhares Dias como representante do Poder Executivo. Ele é consultor jurídico adjunto no Ministério das Comunicações (MCom).

O Conselho Consultivo da Anatel é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República mediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintes entidades/órgãos: Senado, Câmara dos Deputados, Poder Executivo, entidades de classe das prestadoras, entidades representativas dos usuários e entidades representativas da sociedade. Confira aqui demais integrantes.

Em reunião nesta semana, membros do Conselho Consultivo defenderam um maior papel do órgão nos processos decisórios da Anatel.

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