Credores trabalhistas da Serede querem responsabilizar comando da Oi

Credores trabalhistas da Serede, subsidiária de serviços de campo da Oi, buscam na Justiça uma forma de direcionar a execução de dívidas trabalhistas do grupo não apenas às duas empresas – mas também aos atuais controladores e administradores da tele, atingindo inclusive pessoas físicas.

O pleito por um incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi realizado por uma comissão de credores da Serede no dia 8 de setembro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

Os pedidos mencionam nominalmente dirigentes da Oi, incluindo o CEO da tele, Marcelo Milliet, além dos principais acionistas da operadora – como a gestora Pimco, que detém 36% do capital da Oi.

A ideia dos credores é alcançar o patrimônio de sócios e controladores por meio do instrumento de desconsideração da personalidade jurídica, caso o processo seja efetivamente instaurado. A mecânica poderia envolver medidas como a penhora online de valores via sistema SISBAJUD ou a inclusão dos controladores e administradores em cadastros de inadimplentes.

Sem sucesso em mediação

De acordo com interlocutores dos credores, a medida ocorre em razão de um aumento vertiginoso do passivo da Serede. O grupo também acusa "má gestão e reiterado descumprimento de direitos trabalhistas" por parte da atual administração e das anteriores gestões da Oi.

Nesta semana, uma audiência de conciliação entre a Serede e os credores trabalhistas foi conduzida no âmbito do TRT-RJ. A subsidiária da Oi, contudo, apontou não haver possibilidade neste momento de se estabelecer uma política conciliatória que resolva o impasse.

Vale lembrar que ao lado da Tahto (subsidiária da Oi para call center), a Serede busca processo de recuperação judicial na Justiça. O movimento ocorre no bojo de uma proposta de aditamento ao plano de recuperação da própria Oi, com foco na inclusão de credores trabalhistas.

No momento, uma tutela de urgência está blindando as empresas de obrigações e execuções até que os pedidos de recuperação tenham o mérito avaliado.