Deputado do centrão será o relator do PL de streaming na Câmara

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) foi designado como relator do projeto de lei 8.889/2017, que trata do conteúdo audiovisual por demanda (CavD). A matéria já está tramitando em regime de urgência, e aguarda apenas a data em que entrará na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o texto foi relatado por último pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que apresentou o substitutivo que será apreciado em plenário.

Ao texto de Paulo Teixeira segue apensado o projeto de lei 2.331/2022, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para serviços VoD, e que foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCd-B-RJ). Tanto Figueiredo quanto Feghali estavam na expectativa de serem escolhidos para relatar a matéria no plenário.

Mas a escolha de Dr. Luizinho mostra que o tema ainda poderá passar por mudanças em sua análise.

Em agosto, o setor do audiovisual, representado por diversos produtores, foi à Câmara dos Deputados exigir a regulação urgente das plataformas de streaming.

Na ocasião, secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, ressaltou que o Brasil é um dos maiores consumidores do streaming do mundo. "Isso significa dizer que o Brasil é o território principal, ou um dos principais dessas plataformas. Nada mais justo, se elas estão lucrando com nossas histórias, que tenham retorno para as nossas produções, dos nossos autores, dos nossos diretores. É uma batalha difícil, mas o setor está aqui, amplamente mobilizado", disse Gonzaga.

Segundo a deputada Jandira Feghali, o tema também se coloca como uma pauta importante para a soberania brasileira.