Desafios para satélites incluem custos, gestão de órbita e tributação

Congresso Latinoamericano de Satélites 2025 (Foto: Rudy Trindade/Themapres)

As lideranças do setor de satélites enxergam um futuro promissor no Brasil e na América Latina, mas também identificam desafios para a cadeia que envolvem tanto questões locais como tributação e política regulatória quanto estruturais – como o custo e tempo para desenvolvimento de satélites e desafios na gestão da órbita terrestre.

O cenário foi evidenciado durante debate de líderes da indústria no último dia do Congresso Latinoamericano de Satélites. No Brasil, a taxa de importação para equipamentos satelitais foi classificada como obstáculo, por responder por até 80% do custo dos produtos no País mesmo em casos onde não há similar nacional, afirmou a Eutelsat.

A prorrogação da desoneração de taxas setoriais para antenas VSATs também é considerada essencial no País (o benefício fiscal atual se esgota no fim de 2025). Políticas de indução à demanda por conectividade via satélites entre a população carente foram outro ponto levantado por empresas da região.

Sustentabilidade e custos

No âmbito estrutural, uma maior agilidade da cadeia produtiva de satélites e a busca por redução de preços foi defendida por players. A SES, por exemplo, apontou que está deixando de ser viável o custo de cerca de US$ 300 milhões para construção de um satélite geoestacionário (GEO).

Hoje, as necessidades seriam por satélites muito mais baratos (na casa das dezenas de milhões de dólares) e que fiquem prontos em menos de 12 meses, ao invés de três ou quatro anos. A pressão por redução de custos e prazos está relacionada ao impacto das constelações de baixa órbita (LEO) como a Starlink, que avançaram nos dois quesitos.

Neste sentido, a preocupação com a ocupação da órbita terrestre foi apontada por ao menos três das principais operadoras do País, incluindo a Claro empresas. São consideradas necessárias políticas de prevenção de colisões e gestão de debris espacial que alcancem todas as empresas, inclusive as mega constelações.

No Brasil, a Anatel tem trabalhado em uma nova regulação para satélites e espera abordar o tema, que é bastante dependente de consensos internacionais. Localmente, outra questão que algumas operadoras gostariam de ver endereça é uma flexibilização das regras para revenda de capacidade satelital.