Fust: MCom aprova diretrizes de novo edital com R$ 53 milhões para escolas

Imagem: Divulgação/American Tower

O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou as diretrizes para um segundo edital na modalidade não reembolsável que utilizará R$ 53 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para conectar mais de 1,2 mil escolas públicas do Norte e Nordeste.

Os recursos serão manejados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a ação faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.

Segundo o MCom, as diretrizes foram construídas em conjunto pelos Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e a aprovação foi submetida ao Comitê Gestor do FUST. O BNDES ficará responsável por todo o processo de seleção e pelo acompanhamento das entregas de instalação de Internet nas escolas.

Previsto para ser lançado nos próximos meses, o novo edital levará infraestrutura de conectividade para escolas nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia, afirma o MCom. Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Sobre a iniciativa, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a inclusão digital de estudantes da rede pública é condição essencial para garantir igualdade de oportunidades e fortalecer o futuro do País.

No primeiro edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, realizado em 2024 no valor de R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis do FUST, foi contratada conexão para 1,5 mil escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste.

Administrado pelo Ministério das Comunicações, o Fust tem como finalidade estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações.O BNDES é o agente financeiro dos recursos do FUST, que devem ser aplicados em programas e políticas definidos por seu Conselho Gestor.

Os recursos podem ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia, e terão como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas, além de outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.