Na ONU, Lula diz que plataformas têm sido usadas para intolerância

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em seu discurso de abertura no Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, iniciada nesta terça-feira, 23, o presidente Lula destacou a importância de se criar regras para regular as plataformas digitais, apontando que essas ferramentas hoje têm sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação.

Segundo o presidente da República brasileiro, essas plataformas aproximaram as pessoas de uma forma nunca antes imaginada. Porém, Lula também reconheceu que atualmente, a Internet não pode ser uma "terra sem lei" e que cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis.

"Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual. Ataques à regulação servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia", disse Lula, em um recado para o lobby que as big techs exercem em diversos governos e parlamentos no mundo, na tentativa de evitar regras que atribuam lhes mais responsabilidades.

No discurso, Lula também destacou a sanção do ECA Digital, dizendo que o parlamento brasileiro agiu corretamente ao abordar o problema da violência contra crianças e adolescentes aprovando a legislação. "Com orgulho, promulguei na última semana uma das leis mais avançadas do mundo para a proteção de crianças e adolescentes na esfera digital", afirmou Lula na ONU.

Ele também citou o projeto de lei que o executivo enviou ao Congresso e que cria regras para a concorrência nos mercados digitais, além da medida provisória que incentiva a instalação de datacenters sustentáveis.

Lula também defendeu a construção de uma governança multilateral em linha com o Pacto Digital Global aprovado no ano passado pela ONU.