Provedores pedem que governo do DF intervenha em impasse com Neoenergia

Foto: Divulgação/Neoenergia

A Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (Aspro) solicitou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a tomada de medidas urgentes para impedir a remoção de cabos de fibra óptica dos postes pela distribuidora de energia Neoenergia.

A entidade entregou nesta quinta-feira, 18, um ofício sobre a situação à vice-governadora, Celina Leão (PL), pedindo que o governo atue para "garantir diálogo equilibrado" entre as partes, incluindo os órgãos reguladores de energia elétrica (Aneel) e telecomunicações (Anatel).

"A proposta da Aspro inclui preço de R$ 4,00 por ponto de fixação, auditoria das receitas da Neoenergia e implantação de sistema de engenharia de ancoragem semelhante ao de outros estados, com capacidade de até 30 fibras por ponto", destacou a associação, em proposta encaminhada ao governo para resolução do impasse.

Retirada de cabos

Em linhas gerais, a Aspro alega que a distribuidora de energia tem promovido "cortes arbitrários de cabos de telecomunicações" e cobrado "preços acima do valor de referência" por ponto de fixação nos postes.

Inclusive, no ofício ao governo, a representante dos provedores diz que o corte dos cabos deixou mais de 10 mil pessoas sem acesso à Internet na região administrativa do Guará nesta semana.

Em um comunicado anterior direcionado ao mercado e aos clientes, a entidade já havia destacado que outras regiões administrativas vinham sofrendo com a interrupção do serviço em função da remoção dos cabos ópticos, como a de Águas Claras.

A prática, segundo a associação, tem "causado prejuízos de milhares de reais" aos provedores de serviços de Internet (ISPs), responsáveis por 60% do serviço de banda larga no DF. A entidade ainda ressalta que a ação promovida pela Neoenergia "vilaniza" os prestadores locais, acrescentando que a distribuidora não tem agido "de forma transparente".

"O que está em curso é uma prática unilateral que ameaça a sobrevivência de empresas regionais e coloca em risco o direito da população ao acesso digital", afirma Rodrigo Oliveira, presidente da associação, em nota.

Vale lembrar, a Aspro tinha uma decisão judicial de 2022 que impedia a Neoenergia de remover cabos de telecom dos postes. A distribuidora, contudo, conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em julho e, desde então, vem praticando a retirada dos cabos. A empresa diz que a ação tem foco em cabos de provedores sem contrato de compartilhamento de postes ou que envolvam riscos de acidentes.

Preço abusivo

No ofício ao governo do DF, a Aspro também alega que a Neoenergia descumpre um acordo firmado em abril, impondo "tarifas abusivas" pelo uso dos postes.

Neste caso, a entidade recorda que o preço de referência estabelecido em resolução conjunta de Aneel e Anatel é de R$ 5,23 por ponto de fixação. A distribuidora, contudo, cobraria "tarifas acima do valor de referência" para os pequenos provedores, indica a associação.

"O documento enviado ao GDF reforça que o compartilhamento da infraestrutura elétrica é um direito legal das prestadoras de telecomunicações de interesse coletivo, e não uma liberalidade da concessionária", pontua a entidade, que reivindica o preço de R$ 4 ponto de fixação.

Risco de apagão digital

Com base na interrupção dos serviços de banda larga em algumas regiões, a Aspro ainda alerta que o DF "pode viver sucessos apagões digitais" caso a Neoenergia mantenha a prática de remoção de cabos de telecomunicações dos postes.

Segundo a entidade, há 372 mil cabos abandonados pela Oi no território do DF, mas defende que os provedores regionais não podem ser responsabilizados pela situação. "Estamos diante de um risco concreto de exclusão digital em plena capital federal", frisou Oliveira.

Neoenergia seguirá removendo cabos

Em nota encaminhada ao TELETIME, a Neoenergia Brasília afirma que "atua com respaldo legal e técnico e não irá recuar diante de práticas ilegais que colocam em risco a segurança da rede elétrica e da população do Distrito Federal".

A distribuidora ressaltou que segue "rigorosamente a Resolução da Aneel" e, assim, atuará para remover cabos de empresas clandestinas. Além disso, afirmou que a atuação irregular desses provedores "é incentivada pela Aspro".

A empresa ainda diz que, em 30 dias após a queda da liminar que impedia a remoção dos cabos, "mais de 3 toneladas de cabos clandestinos foram retiradas das ruas da capital". A concessionária estima que mais de 100 prestadores de banda larga atuem de forma irregular no DF.

"A Neoenergia seguirá firme, sem concessões, na defesa da segurança da população e da legalidade no setor", frisou a empresa. (Matéria atualizada às 17h58 com o posicionamento da Neoenergia)