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há 4 dias
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Foto: Marina Ramos / Câmara dos DeputadosO deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), novo relator do projeto de lei (PL) 8.889/2017, que trata do conteúdo audiovisual por demanda (CavD)/streaming, disse que a proposta será votada em até 30 dias. O parlamentar se reuniu nesta terça-feira, 23, com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ministério da Cultura, Ancine e representantes do setor audiovisual. O deputado André Figueiredo (PDT-CE), antigo relator da matéria, não participou da reunião.
Para os representantes do setor audiovisual, a reunião foi boa. Segundos os produtores, Luizinho ouviu todas das demandas, inclusive os pontos controversos. O parlamentar também se comprometeu a conversar com outros segmentos, como o das plataformas de streaming. Mas afirmou que não tem "rabo preso com ninguém".
Os representantes das entidades de produtores do setor audiovisual prometeram que, nas próximas semanas, pretendem atuar na Câmara dos Deputados para sensibilizar a casa sobre a importância do tema.
O parlamentar disse que foi escolhido por Hugo Motta (Republicanos-PB) como relator da matéria para resolver a questão. "A gente trabalha quer fortalecer o setor. Vamos fazer a construir o possível. Pior acordo é não fazer acordo nenhum. Vai conversar com todo mundo sem preconceitos", disse Doutor Luizinho.
Relatores
Na reunião, Doutor Luizinho disse que pretende fazer conversas também o deputado André Figueiredo e com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei 2.331/2022, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para serviços VoD, no Senado.
A matéria, que hoje está sob relatoria da deputada Jandira Feghali já foi aprovada no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, será apensada ao texto 8.889/2017, que Doutor Luizinho relatará em plenário.
Doutor Luizinho prometeu que após ouvir todos os setores, elaborará um relatório coadunando as duas matérias, na busca do melhor consenso possível.
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