Conselho Consultivo da Anatel cobra maior participação social na agência

Cristiana Gonzales, membro do Conselho Consultivo da Anatel. Imagem: Reprodução/Anatel

O Conselho Consultivo da Anatel apontou a necessidade de melhorar o diálogo com a agência, com o governo federal e de aumentar a transparência nas instâncias de participação social da reguladora. 

O presidente do Conselho Consultivo, Fabricio da Mota, admitiu o problema. Durante a 232ª reunião do grupo nesta terça-feira, 16, ele afirmou que ainda não há diálogo estruturado entre o conselho, a Anatel e o Ministério das Comunicações.

"Infelizmente não há esse diálogo efetivo. A sensação que eu tenho no exercício desse mandato é que estamos apenas esperando resultados de definições que não passam de forma alguma pelo crivo do conselho", disse Mota.

Ele propôs o envio de um ofício ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil para reforçar a participação social em conselhos e comitês.

Participação social

Membro do Conselho Consultivo representando entidades da sociedade civil, Cristiana Gonzales também apontou dificuldades que comprometeriam a efetividade da participação da sociedade civil na Anatel. Para ela, há falta de critérios claros para a seleção de pautas e mesmo para absorção de contribuições públicas em processos regulatórios.

"Sinto falta desse tipo de avaliação nessa análise da participação social", comentou Gonzales, criticando a baixa incorporação de contribuições da sociedade em decisões da agência.

Ela também citou atividade na atualização de regulamentos e ações de grupos de trabalho. "Esses grupos de escuta e grupos focais não me parecem participação social. Para mim, são mais grupos de pesquisa e de consulta, do que participação efetiva", disse Gonzales.

Segundo o assessor da Anatel, Evandro Koberstein, a autarquia tem buscado ampliar a participação social. Um dos meios para isso é o Sistema Participa, que coleta contribuições públicas desde 2022. "Todas as pautas são analisadas pelo corpo técnico da agência e é feito um grande relatório respondendo as grandes manifestações. E esse relatório é tornado público", comentou.

Diversidade na Anatel

A diversidade nos conselhos e na própria agência também foi debatida. Cristiana Gonzales, por exemplo, mencionou a baixa presença de grupos historicamente sub-representados. "Tenhamos como exemplo aqui o Conselho Consultivo: as pessoas negras que transitam por aqui não estão sentadas na mesa. E isso vale para questões de classe, de gênero", disse.

Já de acordo com Evandro Koberstein, a Anatel já tem implementado políticas internas de diversidade e buscado paridade de gênero na ocupação de cargos.

"Hoje as mulheres representam 25% do quadro da Anatel. A ideia é que a gente tenha uma paridade nos cargos", disse o assessor. Segundo ele, apesar do esforço interno, é necessário que a sociedade também contribua para ampliar a presença de minorias e mulheres nas instâncias consultivas.