DF: Aspro acusa Neoenergia de cortes ilegais de fibra em postes

Foto: Divulgação/Neoenergia

A Associação de Provedores de Internet do Distrito Federal (Aspro) está acusando a distribuidora de energia elétrica Neoenergia de remover cabos de fibra óptica dos postes do Distrito Federal de forma arbitrária e unilateral.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 15, a entidade afirmou que uma série de cortes ocorreram "sem respaldo técnico ou legal", o que estaria prejudicando a prestação do serviço de banda larga para a população e empresas que atuam na região.

A associação cita, como exemplo, uma ação de corte de cabos pela Neoenergia no último dia 28 de agosto, e que teria deixado a região administrativa de Águas Claras sem sinal de Internet fixa.

Também diz que, em meio ao movimento da distribuidora em outra ocasião, até cabos que prestam serviço de conectividade ao Governo do Distrito Federal (GDF) foram retirados dos postes.

Além da remoção dos cabos, a Aspro ainda afirma que os provedores têm convivido com preços "muito acima" do valor de referência para fixação da fibra óptica nos postes. Conforme a resolução conjunta em vigor das agências reguladoras de energia elétrica (Aneel) e telecomunicações (Anatel), o preço de referência seria de R$ 5,23 por ponto de fixação.

"Em muitos casos, os provedores locais relatam cobranças até quatro vezes maiores, prática que compromete a competitividade e ameaça a sobrevivência de negócios que hoje respondem por mais de 55% da banda larga no DF", afirma a associação.

Notificação a clientes

Também nesta segunda-feira, a Aspro emitiu um comunicado aos clientes dos provedores que representa, para explicar "as recentes interrupções no serviço".

Aos assinantes, a entidade alega que "a causa desses problemas não é falha em nossa operação, mas sim um corte arbitrário e unilateral de cabos promovido pela Neoenergia". Além disso, a entidade afirma que a distribuidora age sem apresentar as "ordens de serviço para os cortes, muito menos qualquer laudo que motiva a ação".

"Essa ação afeta diretamente a qualidade e a estabilidade do serviço que entregamos a vocês. É fundamental que vocês saibam que estamos lutando em diversas frentes para resolver essa situação, principalmente para atuar dentro das normas e da lei. A Neoenergia tem agido de forma a prejudicar a qualidade do serviço no Distrito Federal (ainda que cobre o preço de 'aluguel' de poste mais caro do Brasil)", reforça a associação.

Outro lado

Ao TELETIME, a Neoenergia Brasília disse, em nota, que tem atuado para remover cabos clandestinos e que envolvem riscos de acidente.

A distribuidora tem agido dessa forma desde o fim de julho, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) derrubou uma liminar obtida pela associação em 2022 que impedia a remoção dos cabos em postes. Inclusive, nos tribunais, a associação move ações contra a distribuidora questionando a retirada dos cabos e a precificação para fixação da fibra nos postes.

Já a distribuidora estima que "mais de 100 empresas de telecom estejam operando sem contrato" e que, em apenas 15 dias, retirou mais de uma tonelada de "cabos clandestinos dos postes" do DF.

"A Neoenergia destaca que os argumentos da Associação só evidenciam a estratégia das operadoras de telecom irregulares que há três anos usam a liminar para evitar cumprir normas básicas de segurança e organização da infraestrutura", afirma a empresa.

A Aspro, por sua vez, argumenta que a distribuidora tem cortado justamente os cabos de empresas com contrato vigente com a Neoenergia – ou seja, regulares –, além de não comprovar a situação emergencial para remoção da fiação dos postes.

"Não são revelados qualquer ordem de serviço ou laudo técnico que ateste isso. Trata-se de verdadeira coação, conforme já defendido pela Aspro nos processos", rebateu o departamento jurídico da entidade.