GPS vira foco de disputas e discussão sobre uso do espaço na UIT

O presidente do Radio Regulations Board (RRB) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Agostinho Linhares, alertou para os impactos das interferências em sistemas de radionavegação por satélite, como o GPS, em regiões de conflito.

“Há casos em que aeronaves precisaram mudar rotas e recorrer a métodos antigos de navegação”, relatou Linhares, lembrando que episódios de interferência também já foram registrados pelo Brasil em redes móveis nas fronteiras, resolvidos de forma bilateral com países vizinhos.

A discussão sobre sustentabilidade espacial também ocupa posição central na UIT. O executivo explicou que a multiplicação de constelações de satélites em órbita baixa exige novas regras de coordenação, incentivos ao de-orbit de equipamentos desativados e medidas para reduzir o risco de colisões e a geração de detritos. “É preciso garantir a coordenação mais efetiva entre países e operadoras, incentivando práticas como o de-orbit e o compartilhamento de informações para evitar colisões”, disse.

Linhares lembrou que a UIT trata especificamente do uso das órbitas e das radiofrequências, enquanto o Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS) atua de forma complementar em outras dimensões, como a proteção da radioastronomia e a avaliação de impactos ambientais de lançamentos e reentradas de satélites.

O presidente do RRB também destacou a crescente pressão sobre o espectro radioelétrico, recurso essencial para serviços móveis, satélites, aplicações Wi-Fi e para o futuro 6G. “É natural que sempre haja disputa por mais faixas, e o desafio é otimizar seu uso para gerar benefícios sociais e econômicos”, avaliou.

Na entrevista ao TV Síntese, Linhares ressaltou ainda a importância da participação brasileira em organismos multilaterais, lembrando que estudos técnicos conduzidos pelo país contribuíram para a definição internacional da faixa de 26 GHz, que viabilizou o leilão do 5G em 2021 e serviu de referência para países vizinhos.