MCom libera R$ 1,5 bi do Funttel para BNDES e Finep

O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou a liberação de até R$ 1,5 bilhão do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O ato foi publicado nesta segunda-feira, 15 de setembro, no Diário Oficial da União.

Os recursos serão aplicados em linhas de crédito reembolsáveis voltadas a empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, que poderão financiar a aquisição de equipamentos desenvolvidos com tecnologia nacional. Também serão contempladas as fabricantes de equipamentos de telecom, com apoio a projetos de desenvolvimento de novos produtos.

De acordo com as portarias, os financiamentos do BNDES priorizarão, em seu programa, o Plano de Inovação de Fornecedores e Operadoras, que compreende por projetos apoiáveis os planos de inovação de empresas fornecedoras de equipamentos e sistemas de telecomunicações e de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Ainda conforme a portaria, este planejamento tem por objetivo “fortalecimento das competências e competitividade de empresas inovadoras por meio do financiamento de planos de inovação.”

Com relação ao Finep, a portaria especifica, em seus programas, o apoio direto à inovação, com objetivo de “apoiar projetos de inovação de empresas brasileiras em planos estratégicos de Inovação de interesse do setor de telecomunicações para a ampliação da competitividade da indústria”.

Cronograma de aplicação

De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelo Conselho Gestor do Funttel, cada instituição financeira poderá captar:

• R$ 244 milhões em 2025;
• R$ 250 milhões em 2026;
• R$ 250 milhões em 2027.

As operações exigem que parte do financiamento seja direcionada obrigatoriamente à compra de equipamentos fabricados no Brasil, mecanismo criado para fortalecer a indústria nacional de telecomunicações e ampliar a difusão de tecnologia desenvolvida em Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs).

Criado em 2000 e gerido pelo Ministério das Comunicações, o Funttel tem como objetivo estimular inovação tecnológica, capacitar mão de obra e fomentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. Seus agentes financeiros — BNDES e Finep — operam linhas de crédito reembolsáveis, conectando a produção de tecnologia nacional à demanda do setor produtivo.