Polícia e Anatel fecham fábrica clandestina de bloqueadores

Uma operação conjunta da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Civil de São Paulo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desmantelou uma oficina clandestina em Sorocaba (SP) que fabricava bloqueadores de sinais de radiocomunicação, conhecidos como jammers, além de sistemas antidrone e bloqueadores de GPS.

Foto: Operação conjunta polícia e Anatel apreende bloqueadores clandestinos em SP

O mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta semana. No local, os agentes encontraram equipamentos prontos para comercialização e em fase de montagem, incluindo maletas completas para bloqueio de drones, módulos de potência, antenas e peças utilizadas na produção dos dispositivos. O responsável foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Sorocaba, enquanto os equipamentos foram apreendidos pela polícia fluminense, responsável pela investigação.

Segundo a Anatel, equipamentos similares já haviam sido identificados em outras regiões do país. Em janeiro, a agência e a Polícia Militar de Minas Gerais desativaram um bloqueador de GPS no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, que estava causando interferências na navegação aérea do Aeroporto da Pampulha. Em julho, outra operação no Rio de Janeiro resultou na apreensão de um bloqueador de drone na comunidade de Acari.

As investigações conduzidas pelas polícias civis confirmaram que esses equipamentos eram de origem clandestina, representando riscos diretos à segurança pública e às comunicações.

Uso restrito

De acordo com a Resolução nº 760, de 6 de fevereiro de 2023, apenas órgãos da Administração Pública, como Forças Armadas, Presidência da República e instituições de segurança, têm autorização para utilizar jammers. O uso por pessoas físicas ou empresas é proibido e passível de sanções administrativas, além de responsabilização civil e penal.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou que a ação é resultado da integração entre órgãos de diferentes estados. “Essas ações conjuntas, unindo a experiência técnica da Anatel com a capacidade de investigação e a força de atuação das polícias, são essenciais. A desarticulação dessa fábrica clandestina em São Paulo mostra que a cooperação entre diferentes estados e instituições é fundamental para combater o uso ilegal desses equipamentos, que representam uma séria ameaça aos consumidores, às redes de telecomunicações e à segurança pública.”